Genival Veloso de França


       Não há como omitir as vantagens que possam advir do uso correto e programado da Genética, no sentido de favorecer o homem e o seu meio, de prevenir e curar doenças e de corrigir os ecossistemas. Todavia, em face da sua má utilização, podem surgir o "programa de pessoas", o "controle da sociedade" e a "alienação da natureza".



       Mesmo que exista teoricamente uma possibilidade incalculável de informações no material genético indefinido, o cientista não pode especular sobre isso nem muito menos fazer tudo o que a ciência permite.



       É necessário fazer uma diferença entre Genética Clínica e Genética Experimental. A primeira tem como proposta o paciente e sua árvore genética. A segunda está preocupada com a pesquisa de um suposto paciente. É preciso também que se criem mais e mais normas jurídicas e fundamentos bioéticos capazes de garantir no futuro um quadro compatível com a dignidade humana, com o interesse da ciência, com a disponibilidade do cientista e com os verdadeiros interesses de ordem social. É claro que não vamos considerar um gene como objeto de regulamentação jurídica, mas suas técnicas e seus resultados. Os modernos conhecimentos da Genética devem ser colocados no sentido de oferecer sempre uma contribuição positiva em favor do homem e do seu meio.



       As conquistas da engenharia genética, no seu esforço compensador de tornar a condição humana livre ou suavizada de sofrimentos, não podem deixar de ser acolhidas como úteis e necessárias quando, por exemplo, tenta-se modificar ou alterar as informações erradas no DNA em favor da espécie. Ou seja, na pretensão de melhorar o ser humano e sem romper com a sua natureza. Uma coisa é aperfeiçoar a herança genética do homem e outra, muito diferente, é a insensatez de mudar aspectos da condição humana, apenas para especular. Assim, se esse modo de agir não se aproxima das esperanças do homem e do respeito à sua dignidade, essa forma de manipulação pode despencar num trágico resultado.



       Em 1990 na Inglaterra, pesquisadores médicos da área da reprodução assistida fertilizaram "in vitro" vários óvulos humanos e, nas primeiras fases de blastócito, removeram-lhe uma célula e a usaram para determinar o sexo dos embriões. Em seguida bloquearam os embriões masculinos, pelo fato deles serem todos portadores de desordens genéticas ligadas a esse sexo. Um dos embriões "feminilizados" foi implantado no útero da própria doadora, dando origem a uma criança saudável. Nesse caso a escolha do sexo, assim obtido, não macula nenhum principio ético ou jurídico porque não se fez outra coisa senão optar por um deles, pela qualidade de vida favorecida por aquela prática.



       Outra proposta, mais atual, é a de inserir gene ou certo número de informações genéticas em células humanas, no momento decisivo do seu desenvolvimento, no intuito de melhorar ou alterar uma inteligência precária ante a possibilidade de retardos mentais. Para isso, no entanto, seria necessário produzir-se alterações perfeitas, de modo que os outros componentes funcionassem correlativamente. O problema é saber até onde o agente da manipulação genética estaria autorizado a interferir nesse rendimento. Isso não seria uma perigosa tentativa de mudar a espécie humana? Se considerarmos que alguns homens receberam uma herança biológica muito pobre e a manipulação vem em favor desse homo novus, não há porque se opor. Ou, se devemos, nesse sentido, intervir em favor do conjunto da espécie ou fazê-lo caso a caso? É claro que nem sempre será fácil passar para a sociedade essa necessidade de agir em favor do "feto defeituoso", aceitando-o na condição de paciente, quando essa mesma sociedade legaliza ou tenta descriminalizar a morte de fetos sadios, sem nenhuma indicação de tratamento, por eventuais concepções mais pragmáticas.



       Mais recente ainda, é o projeto que surgiu também na Inglaterra, onde cientistas injetaram DNA humano num embrião de porco na expectativa de que o gene implantado nesse animal transgênico tornaria seus órgãos mais compatíveis com o sistema imunológico do homem, contribuindo assim para solucionar alguns problemas na área da transplantologia. Os genes que compõem nosso sistema imunológico e que fazem com que cada um de nós seja imunologicamente único, são codificados por um trecho muito grande de DNA conhecido como o "grande complexo de hiscompatibilidade". Para produzir "animais-irmãos" basta neutralizar os genes desse complexo em cada animal por cópias pertencentes a cada "gêmeo" humano. Se a engenharia genética conseguir produzir órgãos de animais compatíveis com o sistema imunológico do homem, nada impede tecnicamente criar-se no futuro um animal transgênico, um gêmeo imunológico do homem - um verdadeiro "animal-irmão", e cada pessoa ter um animal transgênico sob medida para suas futuras necessidades. Resta saber apenas como reagirão os antivivisseccionistas e os teóricos da bioética e onde serão levantados os limites das experimentações desnecessárias e constrangedoras e das prioridades do homem de amanhã.



       A manipulação biológica no campo molecular, pela sua complexidade e pelo significado dos resultados, inclui uma série de reflexões sobre o valor de cada proposta e sobre os riscos advindos, para que a natureza ou o indivíduo não sofram o risco da banalização nem sofram prejuízos que não possam ser reparados. Não se pode também dizer que sejam simples problemas de diversidade de opiniões. São dilemas que o homem atual tem de enfrentar diante das disponibilidades do poder da ciência sobre a vida e sobre o destino das pessoas. O perigo está em se conhecer a chave do mecanismo pelo qual são transmitidos os caracteres hereditários, desmontando a cadeia do DNA e reordenando sua construção no interesse irresponsável do gestor ou do programador, nesse verdadeiro trabalho de cirurgia genética. Teme-se que se coloque em andamento um processo e depois venha-se perder seu controle, levando-se ao surgimento não apenas de indivíduos "programados", mas à criação e à multiplicação de agentes patógenos causadores de doenças novas, não tratáveis e causadores de todas as tragédias possíveis.



       É claro que ninguém é contra qualquer projeto que proponha melhorar as condições de vida e de saúde das pessoas e das comunidades, principalmente das flageladas pelo sofrimento e pela injustiça. É legitimo e alentador. O risco está no uso de tecnologias capazes de interferir no patrimônio genético do homem, ora como forma exclusiva de especular, ora como projeto que significasse o ultraje e o desprezo aos valores humanos.



       Fato muito polêmico e eticamente controvertido é o da clonação de embriões humanos. Esse processo já ocorre naturalmente nos casos de gêmeos monozigóticos ou univitelinos. No entanto, é possível a clonação de vários embriões, com a eventualidade do nascimento de um dos gêmeos e o congelamento dos demais, como verdadeiras cópias para nascerem a cada ano ou com vários anos de diferença. Assim, por exemplo, um indivíduo de sessenta anos poderia ter um irmão gêmeo recém-nascido.



       A criação de um clone humano pode até ser teoricamente viável. Só não podemos á alcançar que tipo de vantagem se pode tirar daí. O indivíduo será apenas geneticamente igual àquele outro, de aparência semelhante, mas nada tem de uma perfeita e integral duplicata. Basta ver os gêmeos univitelinos criados separados, em regiões distintas e em condições sócio-econômica-culturais diversas para se evidenciar suas diferenças. Podem herdar alguma coisa como a inteligência ou uma ou outra qualidade. Todavia, não acreditamos que alguém venha a público assumir tal resultado e não sabemos qual a sua utilidade. Há sim, grandes e terríveis riscos que vão desde a despersonalização e desrespeito à dignidade humana até o erro na inclusão do DNA na célula criando-se a partir daí verdadeiras aberrações. Deve ficar bem claro que ninguém pode deter o avanço da ciência e da pesquisa, se elas vêm destinadas ao bem-estar individual ou coletivo. No entanto, se considerarmos que o genoma humano constitui e determina cada indivíduo na sua identidade, o desrespeito dessa especificidade genética é uma agressão a sua dignidade e um vilipêndio aos valores de todos os homens. Todo ser humano é único e não se pode duplicar uma identidade pessoal.



        Outra situação bastante duvidosa, não tanto pela intenção, mas pelos possíveis resultados, é a da terapia genética, cujo fundamento é transferir genes de um organismo para outro, a fim de adequar-se perfeitamente ao novo hospedeiro e como meio de substituir uma informação genética anômala causadora de perturbações por desordens genéticas. O problema está na integração desse novo material, como capaz de gerar danos irreversíveis no gene essencial da célula hospedeira, pois qualquer dano subseqüente em vez de encerrar-se com o indivíduo, continuará e marcará as gerações futuras. O grande risco na política da tecnologia genética é transformar isso numa ameaça em grande escala de alterações gênicas irresponsáveis ou permitindo a existência de programas paralelos, atuando em verdadeiros "mercados negros" biológicos.




Tema apresentado durante o
"I Simpósio Paraibano sobre Transgênicos"

Incluído em 08/10/2001 19:51:25 - Alterado em 20/06/2022 10:05:12