Esmagamento


Projetis de Elastômero

Lesões Incisas

Imersão em Medicina Legal 2025

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1 25/02/2025
Terça-feira

Como estudar para um concurso
Como usar Inteligência Artificial para estudar
Como administrar o tempo
Introdução à medicina legal
Estrutura do Laudo Pericial

2 27/02/2025
Quinta-feira

Código Penal – Parte Geral
Art. 13: Relação de causalidade
Art. 14: Crime consumado e tentado
Art. 15: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Art. 16: Arrependimento posterior
Art. 17: Crime impossível
Art. 18: Classificação dos crimes quanto ao dolo e à culpa
Art. 19: Agravação pelo resultado
Art. 20: Erro sobre elementos do tipo
Art. 21: Erro de proibição
Art. 22: Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 23: Exclusão de ilicitude
Art. 24: Estado de necessidade
Art. 25: Legítima defesa
Art. 26: Inimputabilidade penal
Art. 27: Imputabilidade penal do menor de dezoito anos
Art. 28: Exclusão de imputabilidade pelo uso de álcool ou substâncias entorpecentes
Art. 61: Circunstâncias agravantes
Art. 65: Circunstâncias atenuantes

3 04/03/2025
Terça-Feira

Código Penal – Parte Especial
Art. 121: Homicídio
Art. 121-A: Feminicídio
Art. 122: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e automutilação
Art. 123: Infanticídio
Art. 124: Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 125: Aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante
Art. 126: Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante
Art. 127: Forma qualificada dos crimes de aborto
Art. 128: Exclusão de ilicitude no aborto
Art. 129: Lesão corporal
Art. 130: Perigo de contágio de moléstia grave
Art. 131: Perigo para a vida ou saúde de outrem
Art. 132: Exposição de pessoa a perigo direto e iminente
Art. 133: Abandono de incapaz
Art. 134: Exposição ou abandono de recém-nascido
Art. 135: Omissão de socorro
Art. 136: Maus-tratos

4 06/03/2025
Quinta-feira

Código de Processo Penal
Art. 158: Exame de corpo de delito e a necessidade de perícia direta nos crimes que deixam vestígios
Art. 158-A: Definição e procedimentos da cadeia de custódia
Art. 158-B: Etapas da cadeia de custódia: preservação, coleta, transporte, e outras
Art. 158-C: Condições e preservação de vestígios
Art. 158-D: Coleta de vestígios e regras para profissionais envolvidos
Art. 158-E: Transporte de vestígios e requisitos de documentação
Art. 158-F: Recepção e armazenamento dos vestígios
Art. 158-G: Formalização de descarte ou inutilização de vestígios
Art. 159: Nomeação de peritos oficiais e suas atribuições
Art. 160: Forma escrita e fundamentada dos laudos periciais
Art. 161: Requisitos dos laudos periciais: método, conclusão e descrição dos vestígios
Art. 162: Realização de exames complementares, quando necessários
Art. 163: Incompatibilidade ou suspeição do perito e regras aplicáveis
Art. 164: Termo de compromisso e responsabilização do perito
Art. 165: Realização de exames por um só perito, nos casos permitidos
Art. 166: Interrogatório do perito e quesitos suplementares
Art. 167: Validade de provas indiretas quando impossível realizar exame direto
Art. 168: Exame em casos de lesões corporais: prazos e procedimentos
Art. 169: Exumação de cadáveres para fins periciais
Art. 170: Reconstituição do crime para apuração da verdade
Art. 171: Realização de exames de comparação em materiais diversos

5 11/03/2025
Terça-feira

Lesões Contusas
1  Rubefação
2  Edema traumático
2.1  Edema encefálico
3  Equimose
3.1  Palpebral
3.1.1 Sinal do guaxinim
3.2  Em mucosa
3.3  Em Barra
3.4  Petéquia
3.5  Hiposfagma
4  Hematoma
4.1  Hematoma subgaleal
4.2  Hematoma extradural
4.3  Hematoma subdural
4.4  Hematoma subaracnoideo
4.5  Hematoma parenquimatoso
5  Bossa
6  Escoriação
1  Escoriação em Pincelada
2  Escoriação em Placa
3  Escoriações ungueais
4  Escoriação de cinto de segurança
5  Escoriação em mucosas
7  Ferida contusa
7.1  Desenluvamento (deglove)
8  Entorse
9  Luxação
10  Fraturas
10.1  Fratura em asa de borboleta
10.2  Fraturas ósseas
10.2.1 Calo ósseo
10.3  Fraturas dentárias
11  Rotura visceral
12  Avulsão dentária
13  Esmagamento
14  Projetis de Elastômero

6 13/03/2025
Quinta-feira

Lesões Produzidas por Instrumentos Cortantes, Perfurantes, Perfurocortantes e Cortocontundentes
1. Introdução às Lesões por Instrumentos
Definição de lesões mecânicas.
Importância médico-legal na determinação da causa e dinâmica da lesão.
Classificação geral dos instrumentos: cortantes, perfurantes, perfurocortantes e cortocontundentes.
2. Lesões por Instrumentos Cortantes
Definição e características gerais.
Dinâmica da lesão: ação deslizante do instrumento sobre a superfície do corpo.
Características das lesões:
Bordas regulares e nítidas.
Ausência de escoriações nas margens.
Profundidade uniforme.
Instrumentos típicos: facas, bisturis, navalhas, vidros.
Exame médico-legal: identificação da direção, intensidade e extensão da lesão.
3. Lesões por Instrumentos Perfurantes
Definição e características gerais.
Dinâmica da lesão: penetração pontual do instrumento.
Características das lesões:
Orifício de entrada geralmente menor que o instrumento.
Margens regulares, mas com possível escoriação por fricção.
Profundidade maior que o diâmetro.
Instrumentos típicos: pregos, agulhas, picadores de gelo, estiletes.
Complicações médico-legais: avaliação de órgãos atingidos e profundidade da lesão.
4. Lesões por Instrumentos Perfurocortantes
Definição e características gerais.
Dinâmica da lesão: combinação de corte e perfuração.
Características das lesões:
Bordas regulares com extremidade perfurante.
Profundidade variável, dependendo da força aplicada.
Instrumentos típicos: facas, punhais, tesouras.
Exame médico-legal: análise da direção, profundidade e número de golpes.
5. Lesões por Instrumentos Cortocontundentes
Definição e características gerais.
Dinâmica da lesão: combinação de corte e impacto contundente.
Características das lesões:
Bordas irregulares, associadas a equimoses e escoriações.
Presença de esmagamento ou fragmentação de tecidos.
Instrumentos típicos: machados, facões, ferramentas pesadas.
Complicações médico-legais: fraturas associadas e lacerações extensas.
6. Exame Médico-Legal das Lesões
Descrição detalhada das características das lesões.
Determinação do instrumento causador.
Reconstrução da dinâmica do ferimento: direção, força e tipo de ataque.
Identificação de lesões de defesa e resistência.
7. Importância Jurídica
Auxílio na diferenciação entre homicídio, suicídio e acidentes.
Correlação entre tipo de lesão e versão apresentada pelos envolvidos.
Documentação e elaboração de laudo pericial.
8. Estudos de Caso
Análise de casos práticos envolvendo lesões por cada tipo de instrumento.
Discussão das implicações legais e médico-legais.

7 27/03/2025
Quinta-feira

Lesões Perfurocontusas I
1  Não Projetis de Arma de Fogo
2  Projetis de Arma de Fogo
2.1  Projetis únicos
2.1.1Tipos básicos de projetis únicos
2.1.1.1  Projetil nu
2.1.1.2  Projetil semiencamisado
2.1.1.3  Projetil encamisado
2.1.2 Entrada de projetil
2.1.2.1  Entrada de projetil - A distância
2.1.2.2  Entrada de projetil - Curta distância
2.1.2.3  Entrada de projetil - Encostado
2.1.2.4  Microfissuras radiais
2.1.2.5  Exceções na classificação convencional
2.1.3 Reentrada de Projetil
2.1.4 Saída de projetil
2.1.4.1  Saída apoiada
2.1.5 Tangencial
2.1.6 Ângulo de Incidência
2.1.1  Incidência no crânio oblíqua
2.1.7 Projetil desalinhado
2.1.8 Trajeto de projetil de arma de fogo
2.1.9 Raimento

8 01/04/2025
Terça-feira

Lesões Perfurocontusas II
2.2  Projetis múltiplos
2.2.1 Bucha
2.2.2 Disparo encostado
2.2.3 Sem dispersão
2.2.4 Início da dispersão
2.2.5 Disparo a distância
2.3 Exames laboratoriais em balística forense
2.3.1 Ensaios balísticos
2.3.1.1  Projetis únicos
2.3.1.2  Projetis múltiplos
2.3.1.3  Residuograma
2.3.2 Identificação do atirador
2.3.2.1  Pesquisa de vestígios de disparo de arma de fogo
2.4  Sinal do Funil
2.5  Falsa tatuagem
2.6  Projetis antigos
2.7  Lesão por onda de choque
2.8  Exame Radiológico em PAF
2.9 Causa jurídica
2.10  Armas de fogo
2.10.1 Revólveres
2.10.2 Pistolas
2.10.3 Rifles
2.10.4 Espingardas
2.11 Lesões internas

9 03/04/2025
Quinta-feira

Lesões Produzidas por Explosões, Calor, Frio, Radiação, Eletricidade e Pressão Atmosférica
1. Introdução
Conceito de lesões produzidas por agentes físicos.
Classificação das lesões de acordo com o agente causador.
Importância médico-legal na análise das lesões.
2. Lesões Produzidas por Explosões
Definição e tipos de explosões: químicas, mecânicas e nucleares.
Fases das lesões por explosão:
Impacto primário: onda de pressão.
Impacto secundário: projeção de fragmentos.
Impacto terciário: deslocamento do corpo pela força da explosão.
Lesões típicas:
Trauma acústico (ruptura de tímpanos).
Lesões pulmonares e abdominais por barotrauma.
Queimaduras e lacerações.
Exame pericial: identificação da origem e dinâmica da explosão.
3. Lesões Produzidas pelo Calor
Conceito de queimaduras e classificação pelo grau:
Primeiro grau: epiderme (vermelhidão, dor).
Segundo grau: derme (bolhas, dor intensa).
Terceiro grau: tecidos profundos (carbonização, ausência de dor local).
Causas: fogo, líquidos quentes, superfícies aquecidas.
Critérios de gravidade: área atingida, profundidade e complicações sistêmicas.
Exame médico-legal: determinação da causa e circunstâncias da queimadura.
4. Lesões Produzidas pelo Frio
Definição e tipos de lesões por frio:
Congelamento local: necrose tecidual, cianose, gangrena.
Hipotermia sistêmica: redução da temperatura corporal.
Sinais clínicos:
Pele pálida e fria.
Rigidez muscular.
Lesões por crioterapia imprópria ou exposição acidental.
Exame pericial: avaliação das condições de exposição ao frio.
5. Lesões Produzidas por Radiação
Tipos de radiação:
Radiação ionizante: raios X, raios gama.
Radiação não ionizante: raios ultravioleta, infravermelho.
Lesões típicas:
Eritema e queimaduras (exposição aguda).
Mutação celular e câncer (exposição crônica).
Síndrome da radiação aguda: náuseas, vômitos, dano medular.
Exame médico-legal: identificação da fonte de radiação e avaliação da exposição.
6. Lesões Produzidas por Eletricidade
Mecanismo de ação: efeito térmico, químico e mecânico.
Classificação:
Alta voltagem: queimaduras profundas e morte por fibrilação ventricular.
Baixa voltagem: lesões locais e tetania muscular.
Lesões típicas:
Marcas de entrada e saída da corrente elétrica.
Queimaduras profundas e carbonização.
Efeitos sistêmicos: parada cardíaca, dano neurológico.
Exame pericial: análise das condições do acidente elétrico.
7. Lesões Produzidas pela Pressão Atmosférica
Conceito de barotrauma: lesões causadas por mudanças súbitas de pressão.
Tipos de barotrauma:
Descompressão rápida (ex.: mergulho, aviões).
Compressão (ex.: explosões submarinas).
Lesões típicas:
Ruptura de tímpanos.
Embolia gasosa.
Hemorragias pulmonares e abdominais.
Exame médico-legal: identificação do contexto da variação de pressão.
8. Exame Médico-Legal das Lesões
Descrição das características das lesões.
Determinação da causa provável do trauma.
Coleta de evidências relacionadas ao agente físico.
9. Importância Jurídica
Auxílio na determinação de acidentes, suicídios ou homicídios.
Estabelecimento do nexo causal entre lesões e agentes físicos.
Elaboração de laudos periciais detalhados.
10. Estudos de Caso
Análise de eventos reais envolvendo explosões, calor, frio, radiação, eletricidade e variações de pressão.
Discussão das implicações médico-legais e jurídicas.

10 08/04/2025
Terça-feira

Ação Fisicoquímica (Asfixias)
1. Soterramento
Definição e dinâmica do soterramento.
Causas e mecanismos de obstrução das vias aéreas.
Características médico-legais das lesões.
Exame pericial e interpretação do contexto do evento.
2. Constrições Cervicais
Definição e mecanismos das constrições cervicais.
2.1. Esganadura
Lesões causadas por compressão manual do pescoço.
Sinais típicos: equimoses digitais, fraturas de cartilagens e hióide.
Dinâmica do ato e relevância jurídico-legal.
2.2. Estrangulamento
Uso de laço para constrição do pescoço.
Lesões características: marcas circulares no pescoço, congestão facial.
Diferenciação entre homicídio, suicídio e acidente.
2.3. Enforcamento
Suspensão do corpo por laço em torno do pescoço.
Sinais típicos: sulco cervical, cianose, protrusão da língua.
Classificação: enforcamento típico e atípico.
Tipos de laço e repercussões.
3. Incêndios
Lesões asfíxicas por inalação de fumaça e gases tóxicos.
Sinais clínicos e periciais: fuligem em vias aéreas, queimaduras térmicas.
Intoxicação por monóxido de carbono (CO) em incêndios.
4. Sufocação
Obstrução externa das vias aéreas por objetos ou mãos.
Lesões típicas: escoriações ao redor do nariz e boca.
Dinâmica do ato e relevância pericial.
5. Engasgamento
Obstrução interna das vias aéreas por alimentos ou corpos estranhos.
Sinais periciais: fragmentos no trato respiratório.
Exame médico-legal em casos suspeitos.
6. Aspiração
Entrada de líquidos ou partículas nas vias aéreas.
Lesões características: edema pulmonar, partículas no trato respiratório.
Relação com afogamentos e engasgamentos.
7. Confinamento
Privação de oxigênio em ambientes fechados ou mal ventilados.
Sinais de asfixia em contextos como minas, câmaras herméticas.
Investigação pericial: análise do ambiente e das condições do confinamento.
8. Intoxicação por Monóxido de Carbono (CO)
Mecanismo de ação: afinidade pelo oxigênio e hemoglobina.
Sinais clínicos e periciais:
Pele vermelho-cereja característica.
Achados na necropsia: sangue brilhante, congestão visceral.
Contextos comuns: incêndios, aquecedores defeituosos, escapamentos de veículos.
9. Afogamento Branco e Azul
9.1. Afogamento Branco
Mecanismo: espasmo laríngeo, impedindo a entrada de água nos pulmões.
Sinais periciais: ausência de água nas vias aéreas, pulmões secos.
Importância na diferenciação de asfixias em contexto aquático.
9.2. Afogamento Azul
Mecanismo: entrada de água nos pulmões.
Sinais clínicos e periciais: pulmões edemaciados, espuma em vias aéreas.
Congestão visceral e sinais de cianose.
Diferença de achados entre afogamento em água doce e salgada.

11 10/04/2025
Quinta-feira

Toxicologia Forense
1. Introdução à Toxicologia Forense
Conceito e importância na Medicina Legal.
Aplicações da toxicologia no contexto jurídico e criminal.
Papel do médico-legista e do perito toxicológico.
2. Substâncias de Interesse Toxicológico
Classificação das substâncias: alimentos, medicamentos e venenos.
Venenos naturais, sintéticos e químicos industriais.
Drogas de abuso e sua relevância forense.
3. Espécie de Venenos
Venenos minerais: arsênio, mercúrio, chumbo.
Venenos vegetais: cicuta, curare, ricina.
Venenos animais: toxinas de serpentes, aranhas, escorpiões.
Venenos químicos: cianeto, pesticidas, organofosforados.
4. Vias de Penetração
Absorção cutânea.
Ingestão oral.
Inalação de vapores ou gases.
Injeção intravenosa, intramuscular ou subcutânea.
Absorção ocular ou mucosa.
5. Defesa Orgânica
Mecanismos de barreira do organismo: pele, mucosas, sistema imune.
Metabolismo de detoxificação: função hepática e enzimática.
Excreção de toxinas pelos rins, pulmões e pele.
6. Fatores que Influenciam a Toxicidade
Dose e concentração do agente tóxico.
Via de administração e forma de exposição.
Idade, sexo, peso e condição de saúde do indivíduo.
Tempo de exposição e interações com outras substâncias.
7. Modo de Ação dos Venenos
Efeitos sistêmicos e locais.
Interferência em processos metabólicos celulares.
Bloqueio ou estímulo de funções vitais (ex.: neurotoxinas).
Lesões teciduais e orgânicas.
8. Eliminação dos Venenos
Excreção urinária e fecal.
Eliminação pulmonar de gases e vapores.
Metabolização hepática e eliminação pelos rins.
Depuração cutânea e glandular.
9. Sintomas de Intoxicação
Manifestações gerais: náuseas, vômitos, cefaleia, febre.
Sintomas específicos por tipo de agente tóxico:
Neurotoxinas: convulsões, paralisias.
Hepatotoxinas: icterícia, insuficiência hepática.
Cardiotoxinas: arritmias, falência cardíaca.
10. Socorro em Casos de Intoxicação
Medidas gerais: suporte respiratório e hemodinâmico.
Descontaminação: lavagem gástrica, carvão ativado, irrigação cutânea.
Uso de antídotos específicos.
Acompanhamento médico em unidade de terapia intensiva.
11. Necropsia em Casos de Intoxicação
Exame macroscópico: sinais de envenenamento e lesões orgânicas.
Coleta de amostras: sangue, urina, conteúdo gástrico, tecidos.
Preservação e envio de materiais para análise toxicológica.
Sinais específicos de intoxicação por agentes conhecidos.
12. Perícia Toxicológica
Análises laboratoriais de substâncias tóxicas:
Cromatografia, espectrometria de massa, testes enzimáticos.
Identificação de metabólitos tóxicos.
Elaboração de laudos toxicológicos.
Interpretação dos resultados no contexto jurídico.
13. Estudos de Caso
Casos de envenenamento .
Discussão de situações reais envolvendo intoxicações acidentais, suicidas e homicidas.

12 15/04/2025
Terça-feira

Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação e embalsamamento, determinação da data da morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida.
1  Escala de coma de Glasgow
2  Artefatos cadavéricos
3 Declaração de Óbito
4 Fenômenos Cadavéricos
4.1 Fenômenos abióticos imediatos
4.2 Fenômenos abióticos consecutivos
4.2.1  Desidratação cadavérica
4.2.2 Algor Mortis
4.2.3  Livor Mortis
4.2.4  Rigor Mortis (rigidez cadavérica)
4.2.5 Espasmo cadavérico
4.3 Fenômenos abióticos transformativos
4.3.1 Fenômenos abióticos transformativos destrutivos
4.3.2 Fenômenos abióticos transformativos conservadores
5 Técnicas de Necropsia
6  Lesões animais post-mortem
7  Tanatologia - Legislação
8  Cronotanatognose
8.1 Cálculo da Cronotanatognose
8.2 Gráfico da Cronotanatognose
8.3  Entomologia Forense
9. Necropsia
9.1 Inspeção interna do cadáver
9.2 Inspeção externa do cadáver
10 Causas jurídicas da morte
10.1 Suicídio
10.2 Homicídio
10.3 Acidente

13 17/04/2025
Quinta-feira

Antropologia forense: identidade, identificação, identidades médico legal e judiciária.
1 Modelo de Auto de Reconhecimento
2 Dentes rosados
3 Espécie
3.1 Determinação da Espécie pelos Ossos
3.2 Determinação da Espécie pelos Pelos
4 Idade
4.1  Idade pelas Suturas
4.2  Idade pelos Dentes
4.3  Idade pelo fechamento epifisário
4.4  Idade pela maturação sexual (Tanner)
4.5 Idade pelos pelos
5  Sexo
5.1  Sexo pela pelve
5.2  Sexo pelo crânio
6  Etnia - Ancestralidade geográfica
7 Estatura
8 Ficha do Desaparecido
9  DNA - Genética Forense
10  Papiloscopia
11  Equipamentos em antropologia forense
12  Craniometria
13  Cálculos em Antropologia
14 Cronotanatognose pelo osso inumado

Desastres Coletivos – Protocolos Nacionais e Internacionais
1  Voo 1907
2  Incêndio Ycua Bolãnos
3  Terremoto Pisco - Peru
4  Brumadinho
5  Voo Tam Congonhas

14 22/04/2025
Terça-Feira

Sexologia Forense
1. Introdução à Sexologia Forense
Conceito e importância na Medicina Legal.
Papel do médico-legista em casos envolvendo sexualidade e reprodução.
2. Himeneologia (Exame do Hímen)
Anatomia e fisiologia do hímen.
Tipos de hímen: classificação e variações anatômicas.
Exame pericial do hímen:
Métodos de inspeção.
Diagnóstico de ruptura recente e antiga.
Relevância jurídica do exame.
Limitações do exame na determinação de conjunção carnal.
3. Diagnóstico da Gravidez
Métodos médicos-legais para diagnóstico da gravidez:
Clínico.
Laboratorial (hormonal).
Exame de imagem (ultrassonografia).
Importância do diagnóstico em contextos forenses (aborto, estupro, crimes sexuais).
4. Diagnóstico do Parto e Puerpério
Diagnóstico médico-legal do parto:
Alterações anatômicas e clínicas no pós-parto.
Sinais de parto recente e remoto.
Exame pericial em casos de abandono de recém-nascido e infanticídio.
5. Exclusão Médico-Legal da Paternidade
Métodos de exclusão de paternidade:
Exames de DNA e sua confiabilidade.
Aplicação de testes sanguíneos e genéticos (quando o DNA não está disponível).
Relevância jurídica e ética.
Contextos de solicitação: suspeita de adultério, herança, reconhecimento de filiação.
6. Infanticídio
Conceito e definição jurídico-legal.
Diferença entre infanticídio e homicídio de recém-nascido.
Fatores psicológicos e sociais associados à mãe.
Critérios médico-legais para diagnóstico:
Determinação da viabilidade do recém-nascido.
Sinais de nascimento com vida (docimasia).
Exame do cordão umbilical, pulmões e outros órgãos.
7. Sexualidade Anômala e Criminosa
Sexualidade anômala:
Parafilias e desvios sexuais: conceitos e classificação.
Impacto médico-legal de comportamentos sexuais atípicos.
Sexualidade criminosa:
Estupro:
Definição legal e requisitos para a perícia.
Exame de vestígios (vítima e agressor).
Violência sexual contra crianças e adolescentes (pedofilia).
Assédio sexual: aspectos médico-legais.
Exploração sexual e tráfico de pessoas.
Necrofilia, zoofilia e outras manifestações extremas: implicações periciais.
8. Aspectos Legais e Éticos
Responsabilidades do médico-legista nos exames de sexologia forense.
Garantia de preservação da dignidade da vítima.
Documentação e elaboração de laudos periciais.
9. Estudos de Caso e Discussões Jurídicas
Apresentação de casos práticos envolvendo os tópicos abordados.
Discussão de jurisprudência e decisões relevantes no âmbito da Medicina Legal.

15 24/04/2025
Quinta-feira

Psicopatologia Forense
1. Introdução à Psicopatologia Forense
Conceito e importância na Medicina Legal.
Relação entre Psicopatologia e Direito Penal.
Responsabilidades do médico-legista em avaliações psicológicas e psiquiátricas.
2. Transtornos Mentais de Interesse Forense
Classificação dos transtornos mentais: DSM e CID.
Transtornos psicóticos: esquizofrenia, transtorno esquizoafetivo.
Transtornos de humor: depressão e transtorno bipolar.
Transtornos de personalidade: antissocial, borderline, paranoide e outros.
Transtornos relacionados ao uso de substâncias.
3. Imputabilidade Penal
Conceito de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade.
Critérios médico-legais para avaliação da imputabilidade.
Exames periciais em casos de transtornos mentais.
Aspectos legais do artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
4. Periculosidade
Definição e avaliação da periculosidade.
Critérios para internação psiquiátrica compulsória.
Medidas de segurança no Direito Penal.
Exames periódicos para reavaliação de periculosidade.
5. Simulação e Dissimulação
Definição e diferenças entre simulação e dissimulação.
Métodos de identificação de comportamentos simulados.
Técnicas utilizadas na avaliação médico-legal.
6. Transtornos Comportamentais Associados ao Crime
Psicopatia: características clínicas e impacto forense.
Transtorno explosivo intermitente.
Compulsões: piromania, cleptomania e outras.
Criminalidade associada a transtornos de personalidade.
7. Avaliação do Estado Mental
Anamnese psiquiátrica forense.
Exame do estado mental: avaliação cognitiva, afetiva e volitiva.
Instrumentos padronizados de avaliação psiquiátrica.
Relatórios médico-legais em avaliações de estado mental.
8. Psicopatologia da Vítima
Impacto psicológico do crime na vítima.
Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
Sofrimento psíquico em vítimas de violência sexual, doméstica e psicológica.
9. Psicopatologia e Crimes Violentos
Perfil psicológico de autores de crimes violentos.
Avaliação de massacres, homicídios em série e terrorismo.
Influência de transtornos mentais em crimes violentos.
10. Aspectos Legais e Éticos
Princípios éticos na avaliação psiquiátrica forense.
Sigilo profissional e sua relativização no contexto forense.
Documentação e elaboração de laudos psiquiátricos.
11. Estudos de Caso e Discussões Jurídicas
Apresentação de casos práticos envolvendo Psicopatologia Forense.
Discussão de jurisprudências relacionadas a transtornos mentais e criminalidade.

16 29/04/2025
Terça-feira

Consolidação do conhecimento.

Programação sujeita a ajustes

 

 

 

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Prof. Doutor Malthus Fonseca Galvão

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