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Índice
Tortura
Espancamento com taco de sinuca
Espancamento com fraturas em base de crânio
Agressão com cano
Contenção
Simulação de tortura
Espancamento de adolescente pelo padrastro
Tortura por queimadura com ferro quente
Tortura por queimadura por cigarro
Lesões por cassetete "tonfa"
Simulação de tortura II
Alegação de tortura policial III
Tortura por choque elétrico
Violência contra a mulher
Maus tratos contra a criança
Alegação de tortura policial  

 
 
   Lei 9.455/97 - Define os crimes de tortura e dá outras providências.

Artigos do Prof. Genival Veloso de França


Espancamento com taco de sinuca

                           

Espancamento com fraturas em base de crânio

                       

Agressão com cano

         

Contenção

                           
Vestígios de contenção indicam impossibilidade de defesa.
Simulação de tortura

               

Espancamento de adolescente pelo padrastro

               

Tortura por queimadura com ferro quente

         
Neste caso, cuja vítima foi uma criança, o histórico foi lesões corporais produzidas por ferro de passar roupa quente e também por golpes com o cabo do ferro. Observe lesões em diversas fases do processo cicatricial.
Tortura por queimadura por cigarro

                       
As queimaduras por pontas de cigarros acessos são muito comuns em decorrência da disponibilidade deste instrumento.
Lesões por cassetete "tonfa"

                   
"Tonfa" é um tipo de cassetete que apresenta as extremidades de empunhadura anelada e, desta forma, produzem, quando utilizadas no corpo, lesões características.
É possível mensurar o espaçamento das marcas, contá-las e realizar um exame de ccompatibilidade.
Simulação de tortura II

       
Escoriações lineares paralelas equidistantes muito provavelmente autoproduzidas e com um garfo.
Alegação de tortura policial III

         

Tortura por choque elétrico

           
Tortura por choques elétricos produzidos por aparelho portátil. Exame em pessoa viva. Observe os pares de lesões, correspondentes aos eletrodos. O equipamento mostrado é apenas um exemplo.
Violência contra a mulher

                                         
A violência contra a mulher não necessariamente será definida como o crime de tortura, entretanto, por algum paralelismo, este assunto ficou neste capítulo.
Maus tratos contra a criança

                                                   
Também denominado síndrome de Cafey.


LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
...
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
...
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
        I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
...
Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento:
        III - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
...
Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
...
Das Infrações Administrativas
Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:
...
Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Alegação de tortura policial

                   
Periciando relatou agressão por parte de policiais. O perito médico legista apenas examina e descreve eventuais lesões. Não confirma ou nega a autoria.



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