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Índice
Ação Fisicoquímica ("asfixias")
Incêndios
Constrições cervicais
Sufocação
Engasgamento
Aspiração
Soterramento
Confinamento
Intoxicação por CO
Afogamento  

 
 
   
  • ASFIXIAS
    • Definição geral
      • Altera a função respiratória, inibindo a hematose, podendo, em conseqüência, levar o indivíduo até a morte
    • Quatro modalidades básicas
      • Impedimento da circulação do ar
        • Orifícios
          • sufocação (travesseiro)
        • Tubo
          • engasgamento (pipoca)
          • aspiração (vômito)
      • Constricções cervicais
        • com laço
          • enforcamento (+laço + peso)
          • estrangulamento (+laço - peso)
        • sem laço
          • esganadura (-laço -peso)
      • Impedimento das excursões respiratórias
        • compressão torácica
      • Modificação no ambiente
        • afogamento
          • branco
          • azul
        • monóxido de carbono
        • confinamento
        • gases irrespiráveis
          • incêndio
    • Aspectos Legais
      • Agrava a pena quando não qualifica o crime
      • A partir de 84 meio cruel (antes era agravante)
      • DECRETO-LEI No 2.848 (Código Penal)
      • Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
        ...
        d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
      • Art 121. Matar alguem:
        • Homicídio qualificado
          • § 2° Se o homicídio é cometido:
            ...
            III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
      • LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
      • Art. 1o São considerados hediondos
      • I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V);
      • Uso de gás tóxico ou asfixiante
      • Art. 252 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante:
        • Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
        • Modalidade Culposa
        • Parágrafo único - Se o crime é culposo:
        • Pena - detenção, de três meses a um ano.
      • Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante
      • Art. 253 - Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação:
      • Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
    • Exame externo
      • Não há sinal patognomônico de asfixia
      • Cianose de face (estrangulamento e esganadura)
      • Espuma (afogamento)
      • Projeção da língua e exoftalmia (enforcamento)
      • Equimoses externas em pele e mucosa visíveis, principalmente em face, pescoço e tórax (estrangulamento e esganadura)
      • Livores cadavéricos precoces e escuros (no afogamento têm cor rósea)
    • Exame interno
      • Sangue fluido róseo
        • Podem ser encontrados coágulos frouxos
        • Vermelho vivo no envenenamento por CO
        • Densidade diminuída em afogados em água doce
      • Equimoses viscerais (Petéquias de Tardieu)
        • Vermelho intenso, arredondadas, cabeça alfinete-ervilha
        • Comum pleura, pericárdio, pericrânio, timo
        • Raro fígado, baço, intestino, meninges
      • Congestão visceral
        • Cérebro, meninges, coração, pulmões, mucosas respiratórias
        • Fígado e rins de Lacassagne no afogado



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