Email: Senha: Esqueci a senha 

Leia no rodapé as condições de uso. Revoga-se toda e qualquer autorização divergente.


Tópico anterior Tópico atual Próximo tópico
Violência doméstica III Violência doméstica II Feminicídio
abrir box

Índice
Tortura
Violência contra a mulher
Violência doméstica II  

 
 
   
                         
Mulher espancada pelo ex-marido.
Caso enquadrável na Lei Maria da Penha, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências".



Webmaster
Malthus

Site de Apoio ao Processo Ensino Aprendizagem do
LOAFMEL
Laboratório de Odontologia e Antropologia Forenses e Medicina Legal
Faculdade de Medicina
Universidade de Brasília.

Coordenador: Professor Malthus Galvão
Este site é monitorado.

©Os direitos autorais deste Sítio são protegidos pela Lei 9610 de 19/02/1998. Todos os programas de computador, métodos e bancos de dados utilizados neste Sítio foram desenvolvidos pelo Prof. Malthus Galvão. O conteúdo é propriedade dos respectivos autores. Toda violação destes direitos de propriedade estará sujeita às penalidades prescritas em lei. Entretanto,Você pode utilizar o material, desde que siga à risca os termos da licença a seguir.

LOAFMEL - UnB by Malthus Fonseca Galvão is licensed under CC BY-NC-SA 4.0


Este sítio está em constante remodelação e pode conter erros!!!