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Índice
Ação Física
Energia mecânica
Ação perfurocontundente
Projetis de Arma de Fogo
Casos - Lesões por projetis de arma de fogo
Caso PAF 01  

 
 
   
                           
Neste caso, ocorreram, no mínimo, 6 disparos de arma de fogo.

Apenas cinco projetis de arma de fogo atingiram o corpo. Um dos projetis não tocou a vítima, entretanto, podemos concluir pela ocorrência deste disparo pela presença de tatuagem na região bucinadora esquerda, que não poderia ter sido produzida pelos outros cinco disparos.

A numeração utilizada não corresponde, necessariamente, à ordem dos disparos.

O projetil n. "3" foi disparado encostado na vítima. Observe a lesão e também as alterações na roupa. Este disparo foi oblíquo em relação à superfície do corpo.

O projetil n. "6", que não atingiu o corpo, foi disparado a curta distância.

Os projetis "1", "2", "4", "5" foram disparados à distância. As vestes não apresentavam sinais secundários do disparo.


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LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO Nº xxxxx/yyyy
(CADAVÉRICO)

À XXX XXXX DELEGACIA DE POLÍCIA

Aos dd dias do mês de mmmm do ano de yyyy, na cidade de Brasília, a fim de atender à requisição do(a) GUIA nº GG do(a) DDª DELEGACIA DE POLÍCIA, datado de dd/mm/yyyy, protocolo nº PPPPPP/yyyy, ocorrência nº OOO de yyyy da XXX XXXX DELEGACIA DE POLÍCIA, o infra-assinado perito médico-legista MALTHUS FONSECA GALVÃO, foi designado pelo Dr . XXXX XX XXXX, diretor do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL LEONÍDIO RIBEIRO, para proceder a exame de corpo de delito na pessoa abaixo identificada e responder aos quesitos formulados a seguir, descrevendo com verdade e com todas as circunstâncias o que encontraram, descobriram e observaram.


1. Identificação do periciando

(...)

2. Quesitos
1º) Houve morte?
2º) Qual a causa da morte?
3º) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
4º) Foi produzida com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou decorrente de ato libidinoso?


3. Histórico
A morte ocorreu às 5 horas do dia 07/12/2014, em consequência de disparos de arma de fogo. O corpo deu entrada neste instituto às 10:22 horas do dia 7/12/2014, acompanhado da guia nº 95. A necrópsia se iniciou às 10h do mesmo dia.


4. Resumo

Óbito por 6 disparos de arma de fogo.
Um dos disparos somente produziu tatuagem.
4 disparos de posterior para anterior.
1 disparo encostado.
Óbito imediato sem socorro.
1 projetil recolhido.

5. Descrição

I) APRESENTAÇÃO:
Cadáver nú, com sujidades de sangue. Acompanhado de vestes também sujas de sangue e com as respectivas perfurações pelos projetis: camiseta de manga curta vermelha com imagens de surf e praia nas costas; bermuda com listras finas em verde, amarelo, azul e vermelho com as incrições da marca "ciclone"; casaco com capuz e manga comprida com listras largas cinza e azul; cueca azul.

II) IDENTIFICAÇÃO:

Cadáver adulto, masculino, leucoderma, olhos castanhos, arcada dentária natural completa, estética dentária conservada, cabelos
castanho-escuros cimótricos curtos, barba e bigode raspados com algum crescimento, estatura aproximada de xxx cm, massa corporal de yy Kg. Tatuagens policromáticas em .... conforme ilustrações.
Fisionomia e compleição física conforme ilustrações.
Identificado pelo Laudo de Perícia Necropapiloscópica - II nº xxxxx/yyyy.

III) EXAME:
Antes do exame necroscópico propriamente dito, o corpo foi todo radiografado e percebeu-se, entre outros: a)pneumotórax bilateral; b)presença de projetil de arma de fogo em região lateral direita do tórax, fora da caixa torácica, com enfisema subjacente; c) fratura da 6/7 ª vertebras cervicais com rastro de fragmentos metálicos compatível com passagem de projetil de arma de fogo e d) ausência de imagem de fratura ou perfuração na calota craniana.
Ao exame, resfriamento corporal, rigidez cadavérica plena, livores de hipóstase muito tênues em dorso.
O corpo foi alvejado por cinco disparos de arma de fogo, descritos a seguir em ordem não necessariamente correspondente à ordem dos disparos.
O corpo foi também atingido pelos elementos secundários (pólvora) de um sexto disparo de arma de fogo que, por razões anatômicas, o projetil não atingiu a vítima.
As mãos não apresentavam lesões ou vestígios de substâncias enegrecidas.

Projetil 01 – Orifício de entrada elíptico localizado na região parietal esquerda, sem tatuagem ou esfumaçamento, trajeto subcutâneo, extracraniano, de posterior para anterior, de superior para inferior, pouco da esquerda para a direita, com saída em região zigomática esquerda. Este projetil não adentrou o crânio.

Projetil 02 – Orifício de entrada oblongo localizado na região posterior do tronco, logo abaixo do pescoço, à esquerda, sem tatuagem ou esfumaçamento. Trajeto de posterior para anterior, da esquerda para a direita, pouco de inferior para superior, com saída em região lateral direita do pescoço. Este projetil produziu lesões em vasos cervicais e coluna vertebral cervical com fraturas.

Projetil 03 – Orifício de entrada relativamente circular com queimadura circunjacente excêntrica em região peitoral esquerda, na linha hemiclavicular, ao nível da axila, com trajeto da esquerda para a direita, de anterior para posterior e de superior para inferior. Adentrou o tórax, transfixou o pulmão esquerdo, a base cardíaca, o pulmão direito, saiu do tórax e ficou alojado na região lateral direita do tórax, subcutaneamente, no nível do sexto arco costal. O projetil recolhido, semi-encamisado com destacamento entre o núcleo e a camisa, foi encaminhado ao Laboratório de Balística Forense do Instituto de Criminalística da PCDF.

Projetil 04 – Orifício de entrada circular em região posterior do tronco, a cerca de 3cm à esquerda da linha média e no nível aproximado da axila, sem tatuagem ou esfumaçamento, trajeto de posterior para anterior, da esquerda para a direita e sem movimento horizontal significativo. Adentrou o tórax, transfixou os pulmões e saiu do tórax e do corpo em lesão dupla, talvez às custas de fragmentos costais, na região torácica anterior direita próximo à axila.

Projetil 05 - Orifício de entrada circular em região posterior do tronco, no ponto médio entre o plano sagital mediano e a linha axilar esquerda e pouco abaixo do nível da axila, sem tatuagem ou esfumaçamento, trajeto de posterior para anterior, da esquerda para a direita e sem movimento horizontal significativo. Adentrou o tórax, transfixou os pulmões e saiu do tórax e do corpo na região torácica anterior próximo à linha média, pouco abaixo do nível axilar.

Projetil 06 – Não existe orifício de entrada ou saída deste projetil. Apenas a presença de tatuagem em região bucinadora esquerda.

Além das lesões produzidas por projetis de arma de fogo, a vítima apresentava uma escoriação em face lateral do terço médio do braço esquerdo com cerca de 4x2 cm.


6. Exames solicitados
Colhida amostra genética conforme protocolo.
Colhido sangue para alcoolemia e toxicológico.


7. Discussão

QUANTIDADE DE DISPAROS
Ocorreram, no mínimo, 6 disparos de arma de fogo em direção à vítima, que foi atingida por 5 deles de forma direta e em um dos disparos de arma de fogo, a vítima foi alcançada apenas pela tatuagem.

FATALIDADE DOS DISPAROS
Dos 5 disparos que atingiram a vítima de forma direta, 4 eram fatais. Apenas o disparo de número “1” não era fatal.

DISTÂNCIA DOS DISPAROS
O disparo número 3 foi encostado, conclusão possível pela queimadura de bordas. O disparo número 6, cujo projetil não atingiu a vítima, foi a curta-distância, conclusão possível pela presença de tatuagem. Os demais projetis foram disparados em distância superior ao alcance efetivo da pólvora.

SEQUÊNCIA DOS DISPAROS
Relembremos que não foi possível determinar a cronologia dos disparos, entretanto, tendo em vista que 4 dos disparos eram fatais em pouco tempo e que todas as lesões ocorreram em vida, conclusão possível pela presença de reação vital, provavelmente os disparos ocorreram em uma sequência relativamente rápida.

CAUSA MORTIS
O óbito decorreu de choque hipovolêmico por rotura da artéria aorta. A sobrevida útil, ou seja, o tempo que a vítima pode exibir uma efetiva reação, neste tipo de lesão, é de menos de 10 segundos.

HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA
Observe que, dos seis disparos ocorridos, quatro ocorreram nas costas da vítima e, provavelmente, a vítima não viu os disparos sendo efetuados, o que permite considerar a hipótese de “impossibilidade de defesa”. Não existem vestígios que indiquem a ocorrência de luta corporal imediatamente antes do óbito.


8. Conclusão
Óbito por choque hipovolêmico decorrente de ações pérfuro-contundentes (disparos de arma de fogo).


9. Respostas aos quesitos
1º) Houve morte?
SIM.

2º) Qual a causa da morte?
CHOQUE HIPOVOLÊMICO.

3º) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
AÇÃO PERFUROCONTUNDENTE.

4º) Foi produzida com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou decorrente de ato libidinoso?
CONSIDERAR A HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA.


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Este laudo possui imagem(ns) que o integram.
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Resultado Laboratorial
O resultado do exame realizado no Laboratório de Toxicologia deste Instituto, no sangue do cadáver, resultou em Alcoolemia = 2,41 g/l (método - cromatografia gasosa)
Este nível de álcool no sangue produz, na maioria das pessoas, efeitos consideráveis.
Segundo Henry, John Bernanrd, entre 2,0 e 2,5g/L, a maioria das pessoas apresenta: "Distúrbios do equilíbrio e da coordenação; retardamento dos processos do pensamento e consciência obscurecida".
Segundo Larini, Lourival, entre 1,8 e 3,0g/L, a maioria das pessoas apresenta: "CONFUSÃO: Desorientação, confusão mental e vertigens. Estado emocional exagerado (medo, aborrecimento, aflição, etc). Distúrbios da sensação (diplopia, etc) e da percepção de cores, formas, movimentos e dimensões. Debilidade no equilíbrio, incoordenação muscular; vacilação no modo de andar e dificuldades na fala".
Segundo Oga, Seize, com uma alcoolemia de 2,0g/L, a maioria das pessoas apresenta: "centros de controle motor e emocional são consideravelmente afetados: fala pastosa; cambaleante; perda do equilíbrio (quedas são frequentes) e visão dupla pode ocorrer. Ainda segundo a mesma autora, com uma alcoolemia de 3,0g/L, a maioria das pessoas apresenta: "Dificuldade de entendimento do que é visto e ouvido; indivíduos ficam confusos ou em estupor e pode ocorrer perda da consciência".
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O resultado do exame laboratorial foi posterior à emissão do laudo.
A alcoolemia de 2,41 g/l corrobora a hipótese de impossibilidade de defesa já aventada no laudo.



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