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Psicopatologia Forense
Imputabilidade Penal
Infanticídio  

 
 
   
   
Código Penal

        Infanticídio

        Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

        Pena - detenção, de dois a seis anos



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