• Alcoolismo
  • Definição (OMS)
    • Anomalias clínicas resultantes de intoxicações exógenas pelo consumo excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas
    • Alcoolismo - Doença - patologia
    • Alcoólatra (OMS)
      • A dependência chegou ao ponto de causar transtornos na saúde física, ou mental, nas relações interpessoais e na função social e econômica, e que, conseqüentemente, necessita tratamento
  • Causa real
    • Desconhecida
    • Predisposição individual
      • grave transtorno psicoemocional
      • necessidade psíquica de auto-afirmação
      • alívio de tensão e segurança
  • Fases da instalação
    • fase pré-alcoólica sintomática
      • dura de meses a dois anos
      • inicia-se pelo uso social
      • gratificação após a bebericagem
    • fase prodômica
      • hábito de beber escondido
      • sentimento de culpa ou vergonha
      • agressividade
      • perda súbita de consciência
      • períodos de amnésia
    • fase crucial
      • consumo exagerado
      • comportamento agressivo
      • abandono do trabalho
      • atritos com familiares
      • negligência na higiene pessoal
      • descontrole esfincteriano
      • diminuição da atividade sexual
    • fase crônica
      • decadência progressiva
        • física
        • psíquica
        • social
      • eventual psicose alcoólica
      • delirium tremens
      • alucinações visuais
  • Problemas
    • médicos
    • psicológicos
    • sociológicos
  • Supressão brusca do alcoólatra
    • síndrome de abstinência
      • contrações musculares
      • agitação extrema
      • vômitos incoercíveis
      • alucinações visuais e auditivas
      • intenso terror
  • Ações do álcool
    • depressor do sistema nervoso central
      • efeitos iniciais - inibição dos centros corticais superiores
        • aparente estimulação
        • alegria
        • otimismo
        • verborréia
        • agressões
        • obscenidades
        • perda de autocrítica
        • enfraquecimento da força dominadora do automatismo
        • in vino veritas
        • diminuição da motricidade e reflexos
          • rapidez
          • precisão
        • diminuição da capacidade mental
          • associação
          • atenção
          • concentração
          • formação de pensamentos
          • raciocínio conciso e claro
        • diminuição da capacidade sexual
          • aparente aumento pela depressão de freios
      • efeitos consecutivos
        • depressão das funções inferiores
• Bebidas alcoólicas
  • vinhos - 50 a 60 cal/100ml
    • fermentação dos glucídios do mosto da uva
      • tintos - contém tanino
        • Bordeaux - 9 a 10% de álcool etílico
        • Bourgogne - 12 a 18% de álcool etílico
      • brancos
        • Riesling, Sauternes e Semillon - 8 a 12%
        • Brut ou demi-sec (Champagne) - 8 a 11%
      • Cordiais ou generosos - fermentação + adição de álcool
        • Porto, Jerez, Marsala, madeira, Málaga - 14 a 24%
  • cervejas 40 a 50 cal/100ml
    • fermentação da cevada (arroz) germinada + lúpulo e malte
      • Claras e escuras - 3,2 a 3,5% de álcool etílico
      • Pilsen - 3,5 a 4,5% de álcool etílico
  • destiladas
    • destilação de fermentados diversos
      • cachaça - 18 a 24%?? de álcool etílico
      • uisque, vodka, Steinheger, saquê, Mou-Taichiew - 40 a 50% de álcool etílico
• Classificação do alcoolismo
  • Embriagues - aguda, imediata e passageira
    • fases
      • excitação - subaguda - macaco
        • irriquieto
        • loquaz
        • espigaitado
        • consciência ainda freia os atos, determinando comportamento social
          • responsabilidade penal presente
      • confusão - aguda - leão
        • periculosidade
        • insolente
        • agressivo
        • desconexa linguagem de baixo calão
        • imaginadas infidelidades
        • ofensas morais
        • desejos insaciáveis
        • vaidade
        • perversidade
        • fanatismo
          • responsabilidade penal presente
      • sono - superaguda ou comatosa - porco
        • perigo apenas para o êbrio
        • aspiração de conteúdo gástrico
          • pneumonia de aspiração - síndrome de Mendelson
  • Alcoolismo
    • embriaguez patológica - isenção de pena
      • manifesta-se nos
        • descendentes de alcóolatras ou
        • predispostos ou
        • tarados ou
        • personalidades psicopáticas
      • desencadeia acessos furiosos e atos de extrema violência
      • ingestão mínima de álcool
      • tipos
        • agressiva e violenta
          • pode cometer homicídios com tal segurança que sugerem premeditação
        • excitomotora
          • inquietude, raiva destrutiva, amnésia lacunar
        • convulsiva
          • impulsos destruidores seguidos de crises epileptiformes
        • delirante
          • delírios de auto-acusação e de autodestruição - tendência ao suicídio
    • crônico - psicoses alcoólicas
      • delírio alcoólico
        • subagudo
        • agudo
        • superagudo
      • alucinose auditiva aguda
      • depressão alcoólica aguda
      • psicose de korsakoff
        • polineurite em usuários crônicos mal alimentados
        • forma pura - álcool - cerebropatia psíquica toxêmica
        • forma não pura - pouca ingestão calórica - síndrome amnésico-confabulatório de Korsakoff
        • incapacidade para aprender
        • confabulação - paramnésia
        •  
      • delírio de ciúme
        • "Quanto à luxúria, a bebida incentiva e a reprime ao mesmo tempo; provoca o desejo, mas impede-lhe a execução" (Macbeth, Ato II, Cena III) Shakespeare
      • epilepsia alcoólica
      • delirium tremens
        • provocada por destilados - absinto
        • febre
        • astenia
        • confusão
        • agitação
        • angústia
        • alucinações visuais de animais asquerosos
        • tremores musculares intensos e descontrolados dos membros superiores
        • alucinações auditivas
        • ataque pode durar de 2 a 6 dias (cede com 1/2 litro de uisque)
        • índice de mortalidade de 5 a 15%
          • pneumonia
          • hipertermia
          • colapso circulatório periférico
          • causa desconhecida
• Embriagues e a lei
  • não acidental
    • voluntária
      • completa - art. 28, II - não exclui a imputabilidade
      • incompleta - art. 28, II - não exclui a imputabilidade
    • culposa
      • completa - art. 28, II - não exclui a imputabilidade
      • incompleta - art. 28, II - não exclui a imputabilidade
  • acidental
    • caso fortuito
      • completa - art. 28, § 1 - exclui a imputabilidade
      • incompleta - art. 28, § 2 - atenuação da pena
    • Força maior
      • completa - art. 28, § 1 - exclui a imputabilidade
      • incompleta - art. 28, § 2 - atenuação da pena
  • patológica
    • art. 26, caput, ou parágrafo único - exclui a imputabilidade ou atenuação da pena
  • pré-ordenada
    • art. 61, II, L - circunstância agravante

• Exame
  • hálito
  • motricidade
    • marcha
    • escrita
    • index-nariz; index-index; calcanhar-joelho
    • elocução
  • Romberg
  • Psiquismo
    • consciência
    • atenção
    • memória
    • afetividade
    • vontade
  • Funções vitais
    • pulso
    • pupila
    • sensibilidade
    • aparência
    • atitude

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - a emoção ou a paixão; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Embriaguez

II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Circunstâncias agravantes

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - a reincidência; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - ter o agente cometido o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

a) por motivo fútil ou torpe;

b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;

c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;

d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;

e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;

f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;

g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;

h) contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida; (Redação dada pela Lei nº 9.318, de 5.12.1996)

i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;

j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido;

l) em estado de embriaguez preordenada.

• ºGL = Gay Lussac
  • % volumétrica de álcool
• INPM
  • % em massa de álcool

   

• 1ml de álcool a 15º  C = 0,7943g
• INPM=100*GL*0,7943/(100+GL*(0,7943-1))
• INPM=79,43GL/(100+0,2057GL)

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Quanto aos crimes de embriaguez ao volante (art. 306) e participação em competição não autorizada (art. 308), também de competência do Juízo comum, considerando que são crimes de perigo em que o sujeito passivo é a coletividade, não se enxerga a possibilidade de representação para a ação penal, tornando inaplicável o art. 88, JEC, muito embora o legislador tenha determinado a sua aplicação. E, ainda que se entendesse que em tais delitos figura uma vítima determinada e que tenha sido exposta a “dano potencial”, como é da descrição típica, não se entende como seria a composição de um dano que não ocorreu.
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6. Dirigir sob embriaguez Art. 306

Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. Pena: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou a habilitação para dirigir veiculo automotor.

Cuida-se de uma das hipóteses da antiga e genérica contravenção penal de direção perigosa de veículo (art. 34, LCP). Mas, este dispositivo da lei contravencional não está revogado porque o art. 306 somente incrimina a conduta de quem esteja na direção de veículo automotor, enquanto que a contravenção poderá ser praticada na direção de qualquer veiculo terrestre com outras características ou embarcações em águas públicas. Embriaguez é intoxicação transitória e aguda produzida pelo álcool ou outra substância inebriante; voluntária ou culposa, embora interfira na capacidade psíquica da pessoa, não exclui a imputabilidade (art. 28, II, CP). Se for patológica ou crônica (não se confunde com a embriaguez habitual), poderá ser causa de inimputabilidade total ou parcial, já que aí se estará em face de uma anormalidade psíquica. Não basta que a pessoa tenha ingerido álcool ou substância de efeitos análogos. Há necessidade que tal ingestão tenha influído no condutor do veículo, de tal sorte que com o seu estado de embriaguez tenha exposto a perigo a incolumidade de outrem. É o estado da pessoa influenciada, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, que perde o autocontrole e, portanto, torna-se incapaz de dirigir com o cuidado objetivo exigido no trânsito de veículos. Normalmente, a embriaguez é constatada por exame de dosagem alcoólica (a partir de 0,8 g por litro de sangue), mas a lei estabeleceu novo índice de dosagem (0,6 g – art. 165), exame esse a que a pessoa não está obrigada a se submeter. Mas, considerando que o álcool pode variar de intensidade no que se refere à sua influência nas pessoas, com tolerância diversificada ou, ainda, eventual demora na retirada pode fazer variar a curva de alcoolemia dificultando a avaliação de concentração de álcool no momento do fato, o exame clínico poderá ser elemento até mais valioso que a própria perícia para comprovação da embriaguez. A comprovação por exame clínico e principalmente por testemunhas, assume maior importância quando a intoxicação seja proveniente de outra espécie de substância de efeitos semelhantes.
...

Publicado em Justitia, São Paulo, 59 (179/180), jul./dez. 1997 - SEÇÃO CRIMINAL

Capturado em http://www.mp.sp.gov.br/justitia/mp179-180.pdf em 13/11/2003