•  Botulismo
•  Carbúnculo ou "antraz"
•  Cólera
•  Coqueluche
•  Dengue
•  Difteria
•  Doenças de Chagas (casos agudos)
•  Doenças Meningocócica e outras Meningites
•  Esquistosomose (em área não endêmica)
•  Febre Amarela
•  Febre do Nilo
•  Febre Maculosa
•  Febre Tifóide
•  Hanseníase
•  Hantaviroses
•  Hepatites Virais
•  Infeccção pelo vírus da imunodeficência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
•  Leishmaniose Tegumentar Americana
•  Leishmaniose Visceral
•  Leptospirose
•  Malária
•  Meningite por Haemophilus influenzae
•  Peste
•  Poliomielite
•  Paralisia Flácida Aguda
•  Raiva Humana
•  Rubéola
•  Síndrome da Rubéola Congênita
•  Sarampo
•  Sífilis Congênita
•  Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
•  Síndrome Respiratória Aguda Grave
•  Tétano
•  Tularemia
•  Tuberculose
•  Varíola

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA MS Nº. 2.325/GM, DE 8/12/2003

• Art. 1º Os casos suspeitos ou confirmados das doenças, constantes no Anexo I desta Portaria são de notificação compulsória às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e ao Ministério da Saúde.

  • Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde, independentemente de constar desta relação, deverá também ser notificada imediatamente às autoridades sanitárias mencionadas no caput deste artigo.

• Art. 2º A definição de caso, o fluxo e instrumentos de notificação para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, deverão obedecer à padronização definida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – SVS/MS.

• Art. 3º Os gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde poderão incluir outras doenças e agravos no elenco de doenças de notificação compulsória, em seu âmbito de competência, de acordo com o quadro epidemiológico local.

  • Parágrafo único. A inclusão de outras doenças e agravos deverá ser definida conjuntamente entre os gestores estaduais e municipais e a SVS/MS.

• Art. 4º Fica delegada competência ao Secretário de Vigilância em Saúde para editar normas regulamentadoras desta Portaria.

• Art. 5º. Fica revogada a Portaria n.º 1943/GM, de 18 de outubro de 2001, publicada no DOU nº 204, Seção 1, pág. 35, de 24 de outubro de 2001.

• Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.