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Índice
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Disciplina Medicina Legal (Medicina FMD 0018)
 Boas vindas

  • EMENTA
    • Importância da Medicina Legal.
    • Estrutura do Laudo Pericial.
    • Lesões corporais - Classificação segundo artigo 129 do Código Penal.
    • Classificação das energias vulnerantes
    • Lesões Corporais Contusas, Incisas, Punctórias, Pérfuroincisas, Corto-Contusas e Pérfuro-Contusas.
    • Tanatologia Forense.
    • Identificação Humana - Noções de Genética, Papiloscopia e Antropologia Forenses - Desastres de Massa.
    • Energias Térmica, Elétrica, Radioativa, Pressórica, Sonora, Luminosa e outras.
    • Asfixiologia Forense.
    • Sexologia Forense.
    • Toxicologia Forense - Drogas de abuso, álcool, cocaína, maconha, medicamentos psicotrópicos.
    • Noções de Psicopatologia Forense.
    • Medicina Legal e Direitos Humanos.
    • Importância do Direito Médico. Noções de sistema jurídico: Constituição (direitos fundamentais), Código Penal, Código de Processo Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código de Ética Médica, Código de Processo Ético Médico.
    • Noções de Legislações de interesse médico direto: Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução CNS 466/12 (Pesquisa em Seres Humanos).
    • Perito Oficial, Assistentes Técnicos, Quesitos.
    • Sigilo Profissional.
    • Responsabilidade profissional médica nos âmbitos Penal, Civil, Ético e Administrativo.
    • Prevenção de Litígios.
    • Prontuário Médico e outros documentos.
    • Noções de negociação, mediação e arbitragem.
    • Aspectos legais do Consentimento Livre e Esclarecido – relativização da autonomia – direitos fundamentais
      indisponíveis.
    • Aspectos legais de Pesquisas em Seres Humanos.

 

  • OBJETIVOS
    • Preparar o médico para efetuar relatórios médicos com finalidade judicial.
    • Orientar o médico sobre responsabilidade médica civil, criminal, ética e administrativa.
 
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA DE ENCONTROS SÍNCRONOS
    • 1. Importância da Medicina Legal – Medicina Legal e Direitos Humanos – Estrutura do Laudo
      Pericial - Lesões corporais - Classificação segundo artigo 129 do Código Penal
    • 2. Perito Oficial, Assistentes Técnicos, Quesitos.
    • 3. Lesões Corporais Contusas, Incisas, Punctórias, Pérfuro-incisas e Corto-Contusas.
    • 4. Lesões Pérfuro-Contusas.
    • 5. Tanatologia Forense.
    • 6. Identificação Humana - Noções de Genética, Papiloscopia e Antropologia Forenses - Desastres
      de Massa.
    • 7. Energias Térmica, Elétrica, Radioativa, Pressórica, Sonora, Luminosa e outras - Asfixiologia
      Forense.
    • 8. Sexologia Forense.
    • 9. Toxicologia Forense - Drogas de abuso, álcool, cocaína, maconha, medicamentos
      psicotrópicos; venenos.
    • 10. Noções de Psicopatologia Forense.
    • 11. Importância do Direito Médico – Noções de sistema jurídico: Constituição (direitos
      fundamentais), Código Penal, Código de Processo Penal, Código Civil, Código de
      Processo Civil, Código de Ética Médica, Código de Processo Ético Médico – Noções de
      Legislações de interesse médico direto: Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da
      Criança e do Adolescente, Resolução CNS 466/12 (Pesquisa em Seres Humanos).
    • 12. Responsabilidade profissional médica nos âmbitos Penal, Civil, Ético e Administrativo.
      Sigilo Profissional.
    • 13. Prevenção de Litígios - Prontuário Médico e outros documentos - Noções de
      negociação, mediação e arbitragem - Aspectos legais do Consentimento Livre e
      Esclarecido – relativização da autonomia – direitos fundamentais indisponíveis.

 

  • METODOLOGIA
    • A disciplina será ministrada utilizando o sistema de apoio ao processo ensino aprendizagem utilizado nesta disciplina, disponível em www.malthus.com.br. A partir desta plataforma e de outras como o Zoom, Youtube e Teams, contará com momentos assíncronos e síncronos. Os momentos assíncronos incluirão tutoriais, catálogo de imagens, videoaulas e exercícios do tipo múltipla escolha, verdadeiro e falso e respostas descritivas; já os momentos síncronos incluirão discussões sobre os temas, discussões científicas e apresentação de seminário, a serem realizados através de videoconferências em horários previamente agendados. Portanto, as metodologias de ensino remoto promoverão aprendizado passivo e ativo dos alunos.



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