Esmagamento |
Projetis de Elastômero |
Lesões Incisas |
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| Ecce Homo! | Eis o homem (Cristo). |
| Emendatio Libelli | usada quando há erro na denúncia ou queixa na classificação do delito - juiz faz a correção independente de qualquer diligência |
| Erga omnes | contra todos. |
| Errare humanum est | Errar é próprio do ser humano. |
| Error facit | erro de fato. |
| Error in objecto | erro sobre o objeto. |
| Error in persona | erro sobre a pessoa. |
| Error iuris | erro de direito. |
| Essentialia negotii | negócios essenciais. |
| Est modus in rebus | há um limite entre todas as coisas. |
| Et alii | e outros. |
| Eventus damni | evento do dano. |
| Ex abrupto | de súbito. |
| Ex abundantia | com abundância. |
| Ex adverso | do lado contrário. |
| Ex aecquo | igualdade de mérito ou de título. |
| Ex aecquo et bono | segundo a equidade e o bem. |
| Ex ante | de antemão. |
| Ex auctoritate propria | por sua própria autoridade. |
| Ex cathedra | do alto da cadeira; como catedrático. |
| Ex consensu | com o consentimento. |
| Ex corde | De coração, sinceramente. |
| Ex facto oritur jus | o direito é gerado dos fatos. |
| Ex intefro | na íntegra. |
| Ex iure | conforme o direito. |
| Ex lege | de acordo com a lei. |
| Ex locato | Usada para exprimir relação locativa, existente entre locador e locatário, por força de contrato |
| Ex more | de acordo com o costume; conforme costume |
| Ex nunc | de agora em diante - diz-se do ato que vigora da celebração em diante, sem efeito retroativo. |
| Ex officio | de ofício. |
| Ex positis | do exposto. |
| Ex professo | de forma magistral. |
| Ex proprio iure | por direito próprio. |
| Ex tunc | Desde então; indicação de que o ato abrange também o passado, atingindo situação anterior. |
| Ex vi | por efeito; Por força; em decorrência do que preceitua a lei |
| Ex vi legis | por efeito da lei. |
| Ex-officio | Por dever do cargo. |
| Ex-voto | Por força de uma promessa, de um voto |
| Excelsior | Mais ao alto. |
| Exceptio rei iudicato | Exceção de coisa julgada |
| Exceptio veritatis | exceção da verdade. |
| Exempi gratia | por exemplo. |
| Exequatur | execute-se; cumpra-se; autorização do STF para que os atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridos no país. |
| Expressis verbis | de maneira expressa. |
| Extra matrimonium | fora do casamento. |
| Extra muros | fora dos limites. |
| Extra petita | fora do pedido. A sentença não deve tratar de matéria que não foi pedida pelo autor |
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Idealização, Programação e Manutenção: Prof. Doutor Malthus Fonseca Galvão
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